Sociedade de consumo, superendividamento e economia comportamental

Adriana Carvalho Pinto Vieira, Daiane Kachuba and Liliana Locatelli

Contribuciones a las Ciencias Sociales, 2020, issue 2020-03

Abstract: As transformações vividas pela sociedade exigiram alterações no panorama político, econômico e jurídico. O Código de Defesa do Consumidor surge, em 1990, pela necessidade de equilibrar as relações de consumo, conferindo aos consumidores o instrumento para a sua defesa. O presente trabalho tem por objetivo apresentar um ensaio teórico sobre o direito do consumidor e a economia comportamental, na tentativa de compreender as duas temáticas e suas relações. A interface entre as ciências econômicas e do comportamento possibilita avançar na compreensão do comportamento humano, que pode ser aplicado ao direito, permitindo a adoção de leis mais próximas à realidade e a regulação justa e efetiva da relação entre mercado e consumidor. Como a abordagem econômico comportamental possibilita compreender o comportamento do consumidor amplamente e é uma área de pesquisa interdisciplinar bastante promissora com finalidades diversas, ela pode complementar a lei através da utilização de estratégias para modificar comportamentos que levam ao superendividamento, criando contingências que incentivem o consumidor a se informar e se proteger.

Keywords: relações de consumo; direito do consumidor; economia comportamental; superendividamento; transformações sociais. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2020
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