Política nacional de residuos sólidos: o cenário brasileiro em números

Gustavo de Carvalho Luiz, David Lorenzi Júnior and Raquel Dalvit Flores

Desarrollo local sostenible, 2018, issue 32

Abstract: Este estudo visa a apresentar dados estatísticos acerca da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, abordando os seguintes indicadores: volume de resíduos sólidos gerados, espaços de destinação final, coleta seletiva e logística reversa. Os dados levantados correspondem às seguintes fontes: Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), Ministério do Meio Ambiente e Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE). O objetivo do estudo é verificar, quantitativamente, como vem ocorrendo a implementação de indicadores importantes relacionados à PNRS. A lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu uma série de diretrizes aos municípios para que qualifiquem a gestão de resíduos e impulsionem a prática de ações sustentáveis. Nessa perspectiva, o trabalho apresenta o seguinte problema de pesquisa: quais são os dados estatísticos acerca da implementação da PNRS no Brasil? A metodologia empregada envolveu um estudo exploratório, com a abordagem qualitativa. Os resultados demonstraram uma discreta retração na quantidade de resíduos sólidos gerados no país, um avanço inexpressivo na extinção de lixões e resultados positivos na implementação de práticas de coleta seletiva e de logística reversa.

Keywords: Resíduos Sólidos; Gestão Ambiental; Políticas Públicas. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2018
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