POLà TICAS PÚBLICAS E LOA DE 2014: COMPARANDO OS GASTOS LIGADOS À “GESTÃO†DA Dà VIDA PÚBLICA FEDERAL COM OS DAS à REAS SOCIAIS

Lucas Milanez de Lima Almeida

Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2015, issue 214

Abstract: O presente trabalho realizou uma comparação crítica entre os gastos destinados à chamada gestão da dívida pública e os gastos sociais aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2014. Como base teórica, utilizou-se o conceito de bloco no poder para compreender o conteúdo da ação estatal e qual a forma de hegemonia dentro do Estado brasileiro. Constatou-se que, não apenas no âmbito das despesas, mas também nas receitas, as maiores cifras previstas na LOA estão atreladas ao endividamento. Viu-se também que, entre 1998 e 2007, o percentual dos gastos com a dívida, em relação aos gastos totais efetuados pelo governo, foi superior a 50%. Por fim, destacou-se a necessidade do tema entrar nos debates públicos e de âmbito social, com o intuito de se esclarecer e revelar quais as origens e determinantes deste que é o principal extrator de recursos governamentais.

Keywords: Orçamento Governamental; Dívida Pública; Bloco no Poder; Neoliberalismo; Brasil. (search for similar items in EconPapers)
Date: 2015
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