Pragmatic Policy in Brazil: the political economy of incomplete market reform

Armando Pinheiro, Regis Bonelli and Ben Schneider

No 1035, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Os últimos 20 anos foram, como se sabe, um período de grandes transformaçõeseconômicas, políticas, institucionais e sociais no Brasil. Desde a primeira metade dosanos 1990 a economia foi progressivamente aberta, tanto ao comércio quanto aoinvestimento estrangeiro, diversas grandes empresas produtivas foram privatizadas,regulações de preços foram revogadas e um novo marco regulatório foi sendogradualmente erigido. Exceto pela liberalização comercial, que já estava praticamentefinalizada nos moldes originalmente propostos já em meados dos anos 1990, asdemais reformas foram aceleradas após o Plano Real.A consolidação da estabilidade de preços e as reformas orientadas para omercado, por sua vez, requeriam mudanças institucionais. Entre essas se incluem ofortalecimento da concorrência e a criação de agências reguladoras, bem como aaprovação de nova legislação para promover a disciplina fiscal, melhorar a regulaçãodo mercado financeiro e proteger os consumidores.Este trabalho focaliza esse processo gradual e fracamente coordenado de reduçãoda presença do Estado na economia. Detém-se, em especial, na análise dos papéis daideologia, do policy packaging e do pragmatismo na implementação das reformas; nograu em que elas avançaram; em quão bem elas foram implementadas; e em se oprocesso de redução da intervenção estatal veio para ficar.Argumenta que o pragmatismo ? entendido como uma conduta que enfatiza amotivação e as conseqüências práticas como guias para a ação ? foi a principal forçaimpulsionadora das reformas. Em contraste com outros países da América Latina, aideologia e a política jogaram um papel relativamente menor nas reformas no Brasil.Em particular, embora as reformas fossem freqüentemente apresentadas junto comoutras, mais urgentes e populares, para facilitar sua aprovação, elas não foramimplementadas como uma mudança coerente na estratégia de desenvolvimento.Foram, antes, o resultado de um processo flexível, gradual, episódico e formado porpeças desconectadas umas das outras.O pragmatismo levou a reformas que ficaram incompletas e pouco coordenadasentre si. Embora essas características às vezes facilitassem a política das reformas,abrindo janelas de oportunidade e diminuindo a oposição, elas também reduziram aeficácia das reformas. Em particular, o pragmatismo não foi suficiente para gerar aschamadas reformas de segunda geração.Até o presente, o impacto das reformas não foi muito significativo no Brasil, semedido pela aceleração da taxa de crescimento do PIB. O pouco que ocorreu foidecorrente do aumento da produtividade, não se observando uma recuperação dosníveis de investimento. Na medida em que o pragmatismo reflete uma abordagem emque o resultado final é a principal justificativa para a reforma, a falta de umaaceleração significativa do crescimento pode colocar a sustentabilidade das reformasem risco.

Pages: 64 pages
Date: 2004-08
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