Tranferências Federais a Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos (1999 - 2010)

Felix Lopez and Natália Bueno

No 1778, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: O texto analisa as transferências de recursos da União para entidades sem fins lucrativos (ESFLs) nos últimos doze anos. Avaliam-se: i) as variações no volume de recursos transferidos pela União; ii) a proporção das transferências para ESFLs vis-à-vis as demais transferências da União e as transferências para ESFLs realizadas por estados e municípios; iii) as principais áreas de políticas públicas recipientes de recursos; e iv) o nível de concentração dos recursos transferidos, por organizações. Encontrou-se padrão pouco claro no volume de recursos anualmente repassados às ESFLs na última década, apesar da tendência de crescimento ao longo do período analisado. A forte variação no período, contudo, contrasta com a ampliação continuada das transferências realizadas para governos subnacionais. Palavras-chave: entidades sem fins lucrativos; transferências de recursos; ONG; organizações civis. This paper analyzes federal transfers to not-for-profit organizations (NPOs) in the past twelve years in Brazil. We analyze four points: i) the variations in terms of absolute amount of resources transferred to NPOs from the federal government; ii) the proportion of NPOs transfers relatively to other types of federal transfers, and the growth of transfers to NPOs from state and local governments; iii)in which policy areas are federal transfers to NPOs focused; and iv) the degree of concentration of transferred resources to NPOs. We did not find a clear pattern in terms of the amount of resources transferred to NPOs in the last decade, despite a tendency of growth during this period. There is sharp variation, which contrasts with the steady growth of federal transfers to subnational governments. Keywords: not-for-profit organizations in Brazil; federal transfers; Brazilian NGOs; civil society organizations.

Pages: 42 pages
Date: 2012-10
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