Obstrução e Processo Decisório na Câmara dos Deputados: 1991 a 2010

Taeko Hiroi and Lucio Rennó

No 1957, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Neste texto, explora-se como o gerenciamento da coalizão de governo e os atributos da dinâmica do conflito entre e intracoalizões, tanto de governo quanto de oposição, afetaram a incidência de movimentos de obstrução na Câmara dos Deputados de 1991 a 2010. Estes movimentos são operacionalizados pela porcentagem de votações nominais mensais relativas a requerimentos procedimentais que de alguma forma atrasam a decisão sobre uma proposição legislativa. Constata-se que a proporcionalidade da distribuição de cargos nos ministérios é eficiente em reduzir a obstrução em coalizões menores. Em coalizões maiores, este tipo de incentivo tem pouco efeito na redução de movimentos obstrucionistas. Coalizões de governo menores, mais coesas e mais bem gerenciadas são mais eficientes para reduzir entraves para as tomadas de decisão na Câmara dos Deputados que coalizões inchadas.

Pages: 47 pages
Date: 2014-04
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