O Papel da Presidência na Gestão da Coordenação Política Governamental: Arranjos e Dinâmicas de Poder com a Coalizão (1995-2010)

Camila Lameirão

No 2041, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: As análises acerca das relações entre Executivo e Legislativo federal, no Brasil, relacionam o apoio da coalizão às iniciativas do governo no Congresso à representação dos partidos da base nos ministérios. Destas abordagens, prevalece um entendimento de que a distribuição de cargos no Executivo cumpre a função de coordenar as ações da coalizão partidária aos interesses do governo. Pretende-se neste estudo qualificar precisamente esta coordenação. Como, no exercício de seus mandatos, os presidentes se mobilizam e organizam para interagir com o Legislativo e, sobretudo, com sua base partidária? É este o ponto de partida deste trabalho. Sob uma perspectiva de análise que enfatiza as estruturas e as competências dispostas na Presidência da República, mais precisamente na Casa Civil, o texto procura discutir como, particularmente, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva promoveram em suas respectivas gestões a coordenação política governamental. A partir de uma abordagem institucional, introduzida no campo de estudos presidenciais por Terry Moe, pretende-se analisar os níveis de controle do presidente sobre as estruturas de coordenação política projetadas na Presidência. Argumenta-se que, em alguns períodos, para galvanizar o suporte de sua coalizão, os presidentes não apenas expandem a representação de sua base partidária em cargos no ministério, mas também concedem espaços na sua própria estrutura de poder, a Presidência, a membros da coalizão. Com base em variáveis específicas, ver-se-á que são diversos os arranjos de articulação política organizados ao longo dos respectivos mandatos, e que expressam diferentes níveis de controle do presidente. The analysis of the relations between the Executive and Legislative Federal, in Brazil, relate the support of the partisan coalition to government initiatives in Congress with the parties’ representation of the base in the ministries. These approaches suppose an understanding that the distribution of cabinet’s role in Executive branch fulfills the function of coordinating the actions of partisan coalition to government interests. It is intended in this study precisely qualify this coordination. How, in the exercise of their terms, presidents mobilize and organize their government to interact with the legislature and their partisan coalition? This is the starting point of this work. Under an analytical perspective that emphasizes organizational structure and attributions of the Presidency, precisely at the Civil House, the text discusses how, particularly, Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva managed the political coordination of their government. Under an institutional approach, introduced in the field of presidential studies by Terry Moe, the work intends to analyze the president’s levels of control on political coordination structures project in the Presidency. It is argued that in some periods, to galvanize the support of their coalition, the presidents not only expand the representation of their partisan base in cabinet’s role in Executive branch, but grant spaces in their own power structure, the Presidency, to the members of the coalition. Based on specific variables, will be to see that there are several political articulation arrangements arranged along their respective terms and they express different levels of control of the president.

Pages: 70 pages
Date: 2015-02
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