O legado da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública e as Concepções de Representação Política no CONASP

Gabriela Cardoso

No 2057, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: O campo da segurança pública possui uma inserção tardia e em construção nas institucionalidades participativas como conselhos e conferências nacionais, o que impõe muitos desafios. Este texto debate sobre o legado da Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Primeira Conseg), considerando como lócus de análise o Conselho Nacional de Segurança (Conasp). A relevância em tratar do Conasp decorre de sua reestruturação ter ocorrido após a realização da conferência. O trabalho objetiva analisar como as concepções de representação política são compreendidas e mobilizadas pelos(as) conselheiros(as) da sociedade civil, trabalhadores(as) e gestores(as) no Conasp. Para tanto, realizou-se a observação de reuniões do Conasp, entrevistas com conselheiros(as), análise de atas, bem como a aplicação de um questionário. A abordagem precursora de Hanna Pitkin sobre a representação política é retomada, especialmente sua dimensão formalística. O debate mais recente sobre representação também é incorporado, como a concepção de representação como advocacy e a ênfase na política de presença de Philips. Convém destacar que o legado da primeira Conseg está mais relacionado às redes de relações que foram estabelecidas e, em termos das próprias diretrizes, aprovadas. Ao tratar das concepções da representação política, é necessário caracterizar as especificidades da representação da sociedade civil, concebendo-a de modo plural, bem como a relevância da corporação para a representação dos trabalhadores. The public security field has a late insertion and is still under construction in the participatory institucionalities, such as councils and national conferences, presenting many challenges. This text discuss the legacy of the 1st National Conference on Public Security – Primeira Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg) considering the Public Security National Council – Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) as the locus of the analysis. The relevance of the Conasp resides in the fact that its restructuration has taken place just after the Conseg. The objective of this research is to analyze how the concepts of political representation are understood and mobilized by civil society counselors, workers and managers. Achieving this goal, observations of Conasp meetings, interviews with counselors, analysis of minutes and questionnaires were carried out. The precursor approach of Hanna Pitkin is reviewed, specially the formalistic dimension of representation. The most recent debate about representation is also incorporated, as well as the representation as advocacy and emphasis on the politics of presence, developed by Philips. It should be noted that the legacy of the Conference is more related to the existence of networks that were established, than in terms of approved guidelines. In order to deal with concepts of political representation, it is necessary to characterize the specificities of civil society’s representation, conceiving it in a plural way and highlighting the relevance of the council for the worker’s representation.

Pages: 115 pages
Date: 2015-03
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