Núcleo, Centro de Governo, Centro Presidencial, Alto Governo: várias nomenclaturas e uma questão principal

Pedro Cavalcante

No 2359, Discussion Papers from Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Abstract: Um objeto de estudo que vem ganhando cada vez mais destaque em ciência política e administração pública é o Núcleo de Governo (NdG), isto é, unidades e/ou indivíduos responsáveis pelo alinhamento e coordenação dos objetivos prioritários do presidente ou primeiro-ministro. A despeito de o tema possuir diversas nomeclaturas, uma questão ainda merece ser mais bem respondida: como funcionam o planejamento, a coordenação e o gerenciamento da agenda prioritária do Poder Executivo? A produção sobre NdG, no entanto, ainda é embrionária, especialmente no Brasil. No sentido de contribuir com essa discussão, este texto desenvolve uma ampla revisão de literatura com três objetivos principais: apresentar os conceitos e achados existentes na produção internacional sobre NdG, mapear os avanços do campo de estudos do Executivo no Brasil e sinalizar possíveis focos de agenda futura de pesquisa no país. Como conclusão, a diversidade de estratégias analíticas deve ser vista como salutar, na medida em que praticamente há consenso de que as configurações e o funcionamento dos núcleos de governos tendem a ter as variações como regra e não como exceção. Além disso, o caso brasileiro constitui um excelente laboratório de pesquisas sobre o Executivo, em razão das suas particularidades político-institucionais. Por isso, o desenvolvimento dessa agenda de pesquisa tende a contribuir na descrição e explicação da dinâmica do sistema político e, sobretudo, de seus efeitos sobre os processos decisórios e seus resultados (outputs e outcomes) em termos de políticas públicas. A subject that has gained prominence in the fields of political science and public administration is the Core of Government (CoG), that is, units and/or individuals responsible for the alignment and coordination of the main objectives of the president or first-minister. Although the topic has several names, a question still deserves to be better addressed: how do the planning, coordination and management of the Executive branch’s priorities operate? However, the literature of CoG is still in early stage, especially in Brazil. In order to contribute to this debate, this paper develops a broad literature review with three primary goals: to present the concepts and findings of the international literature of core of government; to map the advances of the field of study of the Executive branch in Brazil and to indicate the future research agenda in the country. As a conclusion, the diversity of analytical strategies must be seen as constructive to the extent which there is a consensus that the frameworks’ variations of the core of government are the rule, not the exception. In addition, the Brazilian case constitutes an excellent research laboratory on the Executive dynamics, due to its political-institutional particularities. Therefore, this research agenda tends to contribute to the description and explanation of how the political system operates and, above all, its effects on the decision-making processes and their outputs and outcomes in terms of public policies.

Pages: 50 pages
Date: 2018-01
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