A captura de mais-valia fundiária urbana em políticas habitacionais: os casos de Santa Mônica (EUA) e Campinas (Brasil)

Gisela Baptista Tibiriçá and Luiz Guilherme de Castro

LARES from Latin American Real Estate Society (LARES)

Abstract: Nas sociedades contemporâneas, políticas públicas voltadas à captura da valorização fundiária têm se multiplicado, com o objetivo de recuperar para o bem coletivo os aumentos de valor do solo urbano provocados por ações públicas, como investimentos em infraestrutura ou mudanças administrativas e legislativas. No Brasil, tais mecanismos representam uma oportunidade estratégica para viabilizar a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) em áreas bem localizadas, especialmente nos chamados “bairros de oportunidade” (centros urbanos). Este artigo investiga a eficácia e a efetividade dessas políticas a partir de um estudo comparativo entre os programas municipais de Santa Mônica, Califórnia (EUA), e Campinas, São Paulo (Brasil), ambos voltados à produção de habitação social em empreendimentos de renda mista com a participação da iniciativa privada. A metodologia associa revisão bibliográfica e análise empírica de dois estudos de caso, com base em dados primários e secundários, interpretados de forma qualitativa e quantitativa. Os objetivos específicos incluem o mapeamento de tendências na América Latina e EUA e a análise crítica dos programas em questão, com atenção às suas características e resultados. Espera-se identificar padrões e distinções que permitam avaliar a aplicabilidade e a capacidade de reprodução dessas políticas no contexto urbano brasileiro. As conclusões visam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas locais, considerando a necessidade de redução do déficit habitacional e a promoção da inclusão socioterritorial. A análise realça a importância da articulação entre regulação urbanística, incentivos fiscais, governança integrada e planejamento urbano, apontando caminhos para que a captura da mais-valia fundiária se traduza efetivamente em benefício social na produção de habitação acessível e digna.

Keywords: Habitação social; inclusive zoning; Land Value Capture; local policies; mais-valia; mercado imobiliário; políticas locais; Real Estate Market; Social Housing; zoneamento inclusivo (search for similar items in EconPapers)
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Date: 2025-01-01
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