Teorias e dinâmicas migratórias internacionais: algumas experiências africanas de "brain drain","brain circulation" e "brain gain"

João Ribeiro Butiam Có ()

No wp022009, Working Papers from SOCIUS, Research Centre in Economic and Organisational Sociology at the School of Economics and Management (ISEG) of the University of Lisbon

Abstract: A formação de quadros superiores que pudessem assegurar o progresso dos (novos) estados africanos constituíra uma preocupação da política de educação e desenvolvimento do continente africano nos anos sessenta. Mais recentemente, as Convenções de Lomé – exemplo da convenção de Lomé III (1986–1990) – trouxeram (mais) oportunidades de cooperação entre os países da UE (União Europeia) e os países da ACP (Países da África, Caraíbas e Pacifico), em matéria de valorização dos recursos humanos e promoção das suas identidades culturais (Michéle et al., 1989; Psacharopoulos et al., 1985). Não obstante essas políticas, milhares de profissionais africanos têm abandonado o continente – desde os anos sessenta – em direcção aos países do Norte (desenvolvidos), constituindo o fenómeno brain drain. Isto tem levado à acumulação de quadros superiores não regressados, muitos deles os chamados overstayers. Esta realidade tem afectado a África, constituindo um dos obstáculos ao desenvolvimento e progresso do continente. Por consequência, a partir dos anos oitenta, várias políticas nacionais (africanas) e iniciativas regionais, intergovernamentais e internacionais têm sido levadas a cabo, de forma a minimizar os impactos (negativos) do fenómeno da fuga dos cérebros no continente (Meyer et al., 1997; Adepoju, 2005; Mutume, 2003; Wickramasekara, 2002). Deste modo, a preocupação central deste trabalho visa pôr em evidência algumas contribuições africanas relacionadas com a dinâmica da mobilidade internacional dos profissionais africanos – em concreto os conceitos de brain drain, brain circulation e brain gain – através de políticas, acordos e iniciativas levados a cabo por várias instituições, governos e redes migratórias africanas. Os tratados regionais, da Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDAO), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por um lado, e o trabalho das redes migratórias, exemplo da Association of Kenyans Abroad, Moroccan Association of Researchers and Scholars Abroad, Association of Nigerians Abroad, South African Network of Skills Abroad e Tunisian Scientific Consortium, por outro, são alguns contributos sublinhados ao longo deste trabalho, assim como testemunhos da direcção e volume da diáspora africana qualificada.

Keywords: brain drain; brain circulation; brain gain; brain waste; draining of skills; brain exchange; fuga de cérebros; fuite de cerveaux; transferência inversa de tecnologia (search for similar items in EconPapers)
Date: 2009-02
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