A Tributação nas Vendas de Automóveis no Brasil: Quem Paga a Maior Parte da Conta?

Sergio A. DeSouza, Francis Petterini and Vitor Hugo Miro
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Sergio A. DeSouza: Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC) e Economista-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência, Brasil
Vitor Hugo Miro: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) e Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Brasil

Economia, 2010, vol. 11, issue 3, 559_596

Abstract: A tributação altera o equilíbrio entre demanda e oferta, onerando consumidores e firmas, beneficiando o governo e causando perda de bem-estar social. Mas, entre os agentes privados, quem paga a maior parte da conta? Firmas ou consumidores? Este artigo responde a esta pergunta para o mercado de automóveis brasileiro em duas etapas. A primeira consiste em estimar a oferta, através de um jogo de Bertrand, e a demanda, por um modelo de Mixed Logit. A segunda etapa consiste em utilizar parâmetros de demanda e oferta anteriormente estimados para simular a ausência de impostos no setor. Neste cenário, as empresas aumentariam seus lucros em R$ 6,9 bilhões, o ganho de excedente do consumidor seria da ordem de R$ 24,9 bilhões e a perda social seria de R$ 7,04 bilhões. Conclui-se, então, que 78,2% do ônus tributário recai sobre consumidores e 21,8% sobre as firmas. Ou seja, o consumidor paga a maior parte da conta.

Keywords: Mixed Logit; Estimação de Oferta e Demanda; Simulação de Políticas (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: C35 C63 L13 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2010
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