Exercícios de Reestruturação Tributária para o Rio Grande do Sul: Análise com um Modelo de Equilíbrio Geral Computável Inter-Regional

Patrícia Ullmann Palermo, Alexandre Porsse and Marcelo Savino Portugal
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Patrícia Ullmann Palermo: ESPM Sul e da Faculdade São Francisco de Assis, Brasil
Marcelo Savino Portugal: UFRGS e Pesquisador do CNPq, Brasil

Economia, 2010, vol. 11, issue 4, 187_216

Abstract: O presente trabalho investiga os efeitos de políticas de reestruturação tributária do ICMS para o Rio Grande do Sul. O objetivo é avaliar se mudanças na estrutura tributária do ICMS podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar ao mesmo tempo em que não prejudicam a arrecadação de ICMS. Os exercícios de simulação consistem em choques negativos e positivos, simultâneos, nas alíquotas tributárias dos produtos, calibrados de tal forma que a arrecadação total de ICMS, a priori, não se altera: i) a alíquota tributária de um produto específico é reduzida no montante equivalente a 1% da arrecadação total de ICMS; ii) as alíquotas tributárias de todos os demais produtos são aumentadas no patamar suficiente para gerar uma arrecadação que compensa a redução imputada na alíquota daquele produto específico. Os resultados mostram que algumas mudanças na estrutura tributária do ICMS do Rio Grande do Sul podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar. Contudo, esses ganhos são marginais e, majoritariamente, as reestruturações tributárias implicam em perdas na arrecadação total de ICMS, tanto no curto prazo como no longo praz.

Keywords: Reestruturação Tributária; ICMS; Modelo IEGC (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: F12 F16 J31 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2010
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