Electoral impacts of uncovering public school quality: Evidence from Brazilian municipalities

Sergio Firpo, Renan Pieri and André Souza

Economia, 2017, vol. 17, issue 1, 1_17

Abstract: Sistemas de school accountability que estabelecem a adoc¸ão de incentivos para professores e gestores geralmente impactam positivamente o desempenho dos alunos. No entanto, em muitas circunstâncias, sistemas de school accountability podem enfrentar restric¸ões institucionais para estabelecer recompensas e sanc¸ões para os administradores. Nesse aspecto, o sistema brasileiro de school accountability é um exemplo interessante: a maioria das escolas públicas com primário são administradas por funcionários municipais e o governo federal não pode impor a adopc¸ão de incentivos ao nível local. Entretanto, devido ao fato de os prefeitos dos municípios brasileiros serem os principais responsáveis pela educac¸ão primária pública, evidencia-se nas eleic¸ões locais de 2008, apenas alguns meses após a publicac¸ão da segunda onda de uma nova avaliac¸ão das escolas públicas pelo governo federal, prefeitos tornaram-se eleitoralmente responsáveis por não melhorar a qualidade da escola. Os resultados mostram que, em média, um aumento de um ponto em um índice de escala 0-10 entre 2005 e 2007 aumentou cerca de 5 pontos percentuais a probabilidade de reeleic¸ão dos prefeitos. Este efeito é ainda maior em localidades com menor renda per capita e aquelas em que a frac¸ão de crianc¸as em idade escolar é maior. Portanto, a responsabilizac¸ão eleitoral pode desempenhar um papel complementar em sistemas de school accountability, algo que ainda não foi totalmente exploradi pelas literaturas de educac¸ão, economia política e ciência política

Keywords: Educac¸ão pública; Sistemas de responsabilizac¸ão escolar e eleitoral; Eleic¸ões para reeleic¸ão de prefeitos (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: H11 I21 I28 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2017
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