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O Desempenho do Brasil no Mecanismo de Resolução de Disputas da OMC

Diana Moreira
Authors registered in the RePEc Author Service: Emanuel Ornelas

Economia, 2008, vol. 9, issue 2, 265-284

Abstract: A Organização Mundial de Comércio (OMC) monitora o comércio entre 151 países, que são responsáveis por mais de 96% do volume de comércio internacional. Através do seu Mecanismo de Resolução de Disputas, a OMC julga disputas entre seus membros sobre possíveis violações das regras da instituição e de acordos comerciais previamente forrmados. O objetivo deste artigo é avaliar o desempenho de tal mecanismo sob a perspectiva do Brasil. O artigo apresenta os aspectos relevantes do funcionamento do Mecanismo de Resolução de Disputas e analisa o desempenho brasileiro nas disputas na OMC desde sua criação, em 1995. Observa-se que o Brasil obteve sucesso na maior parte das disputas em que participou. Esse desempenho sugere que a redução do número de disputas em que o Brasil participou a partir de 2002 pode ter sido causada pela redução do número de violações dos seus parceiros comerciais.

Keywords: OMC; Resolução de Disputas Comerciais (search for similar items in EconPapers)
JEL-codes: F13 F51 (search for similar items in EconPapers)
Date: 2008
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