Abertura, competitividade e desoneração fiscal

Rogerio L. F. Werneck ()
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Rogerio L. F. Werneck: Department of Economics PUC-Rio

No 603, Textos para discussão from Department of Economics PUC-Rio (Brazil)

Abstract: Tendo em vista o padrão de comércio da economia brasileira, o aumento paulatino daparticipação de bens importados na oferta de produtos industriais no País é simples einexorável decorrência lógica do processo de abertura. Mas a resistência política a esseaumento de participação das importações vem sendo exacerbada pela perda decompetitividade da indústria de transformação que, só muito recentemente, deixou deser associada exclusivamente ao câmbio.Passou agora a ser percebido com mais clareza que o aumento persistente do CustoBrasil – decorrente, em boa parte, da elevação sem fim da carga tributária e dasdeficiências dos três níveis de governo no desempenho das funções que lhes cabem –vem tendo papel crucial na perda de competitividade. E certamente foi um grandeavanço que, afinal, o governo tenha entendido que algum esforço de desoneração fiscalse tornara imprescindível. O que é lamentável é que as medidas de desoneração parafazer face à perda de competitividade da indústria tenham sido tão mal concebidas.Sem condições de conciliar seu projeto político com um programa de reduçãohorizontal, efetiva e substancial da carga tributária, o governo vem manipulando umapolítica espalhafatosa e pouco transparente de desoneração da folha que, em meio amuita poeira, pouco desonera. Em vez de simples redução da alíquota de contribuiçãopatronal, o que vem sendo oferecido é uma injustificável mudança de base fiscal. Contribuição paga sobre faturamento e não mais sobre a folha de pagamento, comalguma desoneração embutida na troca, e alíquotas fixadas setor a setor, na medida daestridência do protesto de cada um. Arranjo peculiar e primitivo que pode transformaro sistema tributário nacional numa colcha de retalhos ainda mais caótica do que já é.

Pages: 20p
Date: 2012-09
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